Política de Trocas, Devoluções e Cancelamentos

Na VIVE POLE queremos que compre com total tranquilidade. Esta política explica como exercer o direito legal de livre resolução em compras realizadas online, como solicitar um cancelamento ou devolução, como realizar uma troca voluntária e o que fazer se um produto chegar danificado, defeituoso ou não corresponder ao que foi encomendado.

Informação essencial

• Direito de livre resolução: pode comunicar que pretende devolver uma compra online durante os 14 dias de calendário seguintes à receção da encomenda, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
• Cancelamento antes da preparação: se a sua encomenda ainda não tiver sido preparada, processada ou enviada, pode solicitar o respetivo cancelamento. A possibilidade de cancelar dependerá do estado real da encomenda no momento em que recebermos o seu pedido.
• Encomendas já processadas ou enviadas: depois de a encomenda ter sido preparada para expedição, processada ou entregue à transportadora, já não será possível cancelar o envio. Isto não elimina, quando aplicável, o seu direito legal de livre resolução e devolução.
• Pedido online: pode exercer eletronicamente o seu direito de livre resolução ou solicitar um cancelamento através do nosso formulário online de livre resolução e devoluções.
• Devolução do produto: depois de comunicar a livre resolução, dispõe de mais 14 dias de calendário para devolver o produto.
• Custo da devolução: numa devolução voluntária ao abrigo do direito de livre resolução, o consumidor suporta o custo direto do transporte de devolução.
• Produto defeituoso, danificado ou incorreto: se existir uma falta de conformidade, a VIVE POLE suportará os custos necessários de devolução e aplicará as soluções previstas legalmente.

Solicitar cancelamento, livre resolução ou devolução online

Enquadramento legal aplicável

Esta política é redigida de acordo com a legislação espanhola e europeia em vigor em matéria de proteção dos consumidores, contratos à distância, direito de livre resolução e garantia legal de conformidade. Em particular:

• O Real Decreto Legislativo espanhol 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto consolidado da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores.
• A Lei espanhola 3/2014, de 27 de março, que alterou o referido diploma para incorporar no ordenamento jurídico espanhol as normas europeias relativas aos direitos dos consumidores.
• A Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos direitos dos consumidores.
• O Real Decreto-lei espanhol 7/2021, de 27 de abril, e a Diretiva (UE) 2019/771, relativas, entre outras matérias, à garantia legal e à conformidade dos bens.

Estas referências devem ser entendidas como feitas às respetivas versões em vigor. Caso alguma cláusula desta política entre em conflito com uma norma imperativa, prevalecerá a legislação aplicável e os direitos do consumidor permanecerão integralmente protegidos.

Direito de livre resolução nas compras online

Se comprar como consumidor final, pode resolver a totalidade ou parte da encomenda dentro do prazo legal de 14 dias de calendário a contar do dia em que recebe fisicamente os bens, ou em que estes são recebidos por uma pessoa por si designada.

Se uma encomenda contiver vários produtos entregues separadamente, o prazo começa quando o último artigo for recebido.

Para cumprir o prazo, basta comunicar a sua decisão de exercer o direito de livre resolução antes de terminar o período de 14 dias de calendário.

O direito legal de livre resolução não depende de autorização prévia da VIVE POLE.

Cancelamento de encomendas antes da preparação

Se a sua encomenda ainda não tiver sido preparada, processada ou enviada, pode solicitar o respetivo cancelamento através do nosso formulário online:

Solicitar cancelamento ou livre resolução

A possibilidade de cancelar dependerá do estado real da encomenda no momento em que recebermos o seu pedido.

Depois de a encomenda ter sido preparada para expedição, processada ou entregue à transportadora, já não será possível cancelar o envio.

Isto não elimina, quando legalmente aplicável, o seu direito de livre resolução. Se a encomenda já tiver sido enviada, poderá posteriormente solicitar a devolução de acordo com as condições estabelecidas nesta política.

Como solicitar uma devolução

1. Pode comunicar a sua decisão de exercer o direito de livre resolução através do nosso formulário online de livre resolução e devoluções.
2. Também pode escrever-nos para robert@vivepole.com, indicando o seu nome, número da encomenda e os produtos que pretende devolver. Não é obrigatório indicar o motivo.
3. Prepare todos os componentes, acessórios, manuais e demais elementos recebidos e proteja adequadamente a embalagem para o transporte.
4. Envie o produto por sua conta para a morada de devolução indicada abaixo ou solicite o nosso serviço opcional de recolha.
5. Guarde o comprovativo de envio e o número de seguimento até o processo de devolução estar concluído.

Os bens devem ser devolvidos sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias de calendário a contar da comunicação da decisão de livre resolução.

Estado do produto e eventual diminuição de valor

Pode manusear e examinar o produto da mesma forma que razoavelmente o faria numa loja física, apenas para verificar a sua natureza, características e funcionamento.

Será responsável por qualquer diminuição de valor resultante de um manuseamento superior ao necessário. Se existir uma depreciação efetiva, a VIVE POLE poderá deduzir do reembolso o montante justificável em função do estado do produto.

Sempre que possível, devolva o artigo com a embalagem original, etiquetas, películas de proteção, manuais, acessórios e restantes componentes.

A ausência ou deterioração da embalagem original não elimina automaticamente o direito de livre resolução, embora possa ser considerada caso provoque uma perda de valor demonstrável.

Sapatos Pleaser e outro calçado

• Experimente o calçado apenas numa superfície interior, limpa e protegida.
• Não retire os autocolantes de proteção das solas e evite marcas, riscos, odores ou sinais de utilização.
• Não utilize a caixa do fabricante como embalagem exterior de transporte e não cole etiquetas, fita adesiva ou escreva diretamente sobre a mesma.
• Marcas ou danos que excedam uma prova razoável poderão dar origem a uma diminuição justificável do valor a reembolsar.

Barras de pole dance, palcos e artigos pesados ou volumosos

• As barras standard, palcos e restantes equipamentos de pole dance adquiridos online mantêm o direito de livre resolução, salvo se existir uma exceção legal concreta, como fabricação ou modificação realizada claramente de acordo com especificações particulares do consumidor.
• A montagem, utilização ou instalação que produza riscos, marcas, deformações ou desgaste poderá dar origem a uma diminuição de valor.
• Devolva todas as peças, parafusos, ferramentas, sacos, manuais, proteções e caixas fornecidos.
• Devido ao peso e volume, estes produtos podem necessitar de transporte especial. O custo direto da devolução é suportado pelo consumidor nas devoluções voluntárias ao abrigo do direito de livre resolução.

Roupa, acessórios, grips e produtos de uso pessoal

• A roupa pode ser experimentada de forma razoável, mas não deve ser utilizada em treinos e deve permanecer sem manchas, odores, maquilhagem, desodorizante, cabelos, lavagens ou alterações.
• Grips, cosméticos e outros produtos selados que não sejam adequados para devolução por razões de proteção da saúde ou higiene não poderão ser devolvidos depois de o selo ter sido retirado após a entrega.
• Os produtos que mantenham o selo intacto e cumpram as restantes condições poderão ser devolvidos dentro do prazo aplicável.

Produtos em promoção, presentes e produtos de fornecedores externos

• Produtos em promoção: a compra de um artigo com desconto não elimina o direito legal de livre resolução. Aplicam-se as mesmas condições e exceções legais que aos restantes produtos.
• Encomendas para oferta: quando for devido um reembolso, este será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra. Poderá ser oferecido crédito em loja apenas se o comprador o aceitar expressamente.
• Produtos enviados por fornecedores externos: as políticas internas de um fornecedor externo não limitam os direitos legais que o consumidor tem perante a VIVE POLE.

Exceções legais ao direito de livre resolução

O direito de livre resolução não é aplicável nos casos previstos legalmente. Entre os que podem afetar os produtos da nossa loja encontram-se:

• Bens fabricados, cortados, modificados ou preparados claramente de acordo com especificações particulares do consumidor, ou bens claramente personalizados.
• Bens selados que não sejam adequados para devolução por motivos de proteção da saúde ou higiene e que tenham sido desselados após a entrega.
• Produtos suscetíveis de se deteriorarem ou caducarem rapidamente.
• Conteúdo digital não fornecido em suporte material cuja execução tenha começado com o consentimento prévio e expresso do consumidor e com o reconhecimento de que perde o direito de livre resolução.

Importante: o facto de um produto ser encomendado a pedido, ter de ser solicitado a um fornecedor externo, ser pesado, volumoso, caro ou necessitar de instalação não elimina, por si só, o direito de livre resolução.

A exceção relativa a produtos personalizados aplicar-se-á apenas quando o produto tenha sido realmente fabricado, modificado, cortado ou preparado claramente de acordo com as especificações particulares do cliente.

Custos de devolução

Nas devoluções voluntárias ao abrigo do direito de livre resolução, o consumidor deverá suportar o custo direto do transporte de devolução.

Pode escolher e contratar por sua conta a transportadora que preferir.

Serviço opcional de recolha

Sempre que possível, também podemos disponibilizar um serviço opcional de recolha.

Antes de o contratar, informaremos o preço exato em função do destino, peso, volume, número de volumes e produto.

Como referência, o serviço pode começar aproximadamente nos 9 € para pequenas encomendas.

Os custos de transporte de devolução podem situar-se aproximadamente em:

• Sapatos Pleaser e pequenas encomendas: entre 6 € e 9 €.
• Roupa e determinados produtos: aproximadamente 15 €.
• Produtos X-POLE e outros artigos pesados ou volumosos: entre 40 € e 300 €, dependendo do modelo, número de volumes, peso e destino.

Estes valores são apenas estimativas dos custos de transporte de devolução.

Se solicitar o nosso serviço de recolha, informaremos o valor exato e pediremos a sua aceitação antes de o organizar.

Trocas voluntárias

Se pretender trocar tamanho, modelo ou produto e não existir uma falta de conformidade, contacte-nos para verificarmos a disponibilidade.

Nas trocas voluntárias, o cliente suportará o custo do transporte de devolução e, quando aplicável, o custo de envio do novo artigo.

Informaremos previamente o valor para que possa aceitá-lo antes de prosseguir.

Reembolso do preço e dos custos de entrega originais

Quando exercer o direito de livre resolução sobre a totalidade da encomenda, a VIVE POLE reembolsará todos os pagamentos recebidos que devam legalmente ser devolvidos, incluindo os custos da modalidade de entrega standard menos dispendiosa disponibilizada no momento da compra.

• Se tiver escolhido uma modalidade urgente, expresso ou mais cara do que a entrega standard, não somos obrigados a reembolsar a diferença adicional.
• Se a encomenda tiver sido oferecida com portes grátis, será reembolsado integralmente o valor efetivamente pago pelos produtos, sem dedução posterior de qualquer custo oculto de envio de ida.
• Numa devolução parcial, os custos de entrega originais não serão reembolsados quando teriam sido os mesmos para os produtos que decidiu conservar. Se o custo de entrega puder ser especificamente atribuído e reduzido pelos produtos devolvidos, será reembolsada a parte correspondente.

O reembolso será efetuado sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias de calendário a contar da data em que nos comunique a sua decisão de exercer o direito de livre resolução.

Utilizaremos o mesmo método de pagamento usado na compra, salvo se aceitar expressamente outro método que não implique custos para si.

Poderemos reter o reembolso até recebermos os bens ou até apresentar prova de que os devolveu, consoante o que ocorrer primeiro.

Produtos danificados, defeituosos, incompletos ou incorretos

O direito voluntário de livre resolução é diferente da garantia legal.

Se o produto chegar danificado, estiver defeituoso, incompleto ou não corresponder ao que foi encomendado, contacte-nos através de robert@vivepole.com e inclua:

• O número da encomenda.
• Uma descrição da ocorrência.
• Fotografias ou vídeos, sempre que possível.

Nestes casos, aplicaremos a garantia legal de conformidade e suportaremos os custos necessários de transporte.

Dependendo da situação, poderá ser aplicável a reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, nos termos da legislação aplicável.

Para bens novos, a responsabilidade legal por faltas de conformidade existentes no momento da entrega e que se manifestem posteriormente é de três anos a contar da entrega, nos termos previstos legalmente.

Danos visíveis no momento da entrega

Se a embalagem apresentar pancadas, ruturas, humidade, abertura, manipulação ou outros danos visíveis, recomendamos que o indique no comprovativo da transportadora e que nos informe o mais rapidamente possível, preferencialmente nas primeiras 24 horas.

Sempre que possível, envie fotografias da embalagem, da etiqueta de transporte e do conteúdo.

Esta recomendação facilita a investigação e a reclamação junto da transportadora, mas a falta de comunicação nas primeiras 24 horas não elimina nem limita os direitos legais do consumidor relativos à falta de conformidade.

Morada para devoluções

VIVE POLE
Carrer Doctor Turró 6 - Local
08191 Rubí - Barcelona
Espanha

Email: robert@vivepole.com
Telefone: +34 620 401 884

Não envie encomendas à cobrança.

Recomendamos utilizar um serviço com seguimento e guardar o comprovativo de devolução até o processo estar concluído.

Livre resolução eletrónica

Pode exercer eletronicamente o seu direito de livre resolução através do nosso formulário online:

Livre resolução, cancelamentos e devoluções

O formulário permite comunicar de forma inequívoca a sua decisão de exercer o direito de livre resolução relativamente a um ou vários produtos e indicar os dados necessários para identificar a sua encomenda.

A apresentação de um pedido de cancelamento não implica o cancelamento automático da encomenda. A VIVE POLE verificará o estado real da encomenda e informá-lo-á por email.

Também pode exercer o direito de livre resolução por email ou através de qualquer outra declaração inequívoca efetuada dentro do prazo legal.

Modelo de formulário de livre resolução

Pode utilizar o modelo seguinte, se desejar, embora não seja obrigatório:

À atenção de VIVE POLE,
Carrer Doctor Turró 6 - Local,
08191 Rubí (Barcelona), Espanha,
email: robert@vivepole.com

Pela presente comunico que exerço o direito de livre resolução relativamente ao meu contrato de compra e venda do seguinte bem ou bens:

Número da encomenda:

Produto ou produtos:

Data de receção:

Nome do consumidor:

Morada do consumidor:

Data:

Assinatura do consumidor (apenas se o formulário for apresentado em papel):

Compras realizadas por profissionais ou empresas

O direito legal de livre resolução descrito nesta página aplica-se a quem compre na qualidade de consumidor para fins alheios à sua atividade comercial, empresarial ou profissional.

Os pedidos de devolução relativos a compras profissionais ou empresariais serão analisados de acordo com as condições comerciais expressamente acordadas, sem prejuízo de quaisquer direitos legalmente aplicáveis.

Contacto

Se tiver dúvidas antes de comprar ou precisar de ajuda com um cancelamento, devolução, troca ou ocorrência, pode contactar-nos:

VIVE POLE
Email: robert@vivepole.com
Telefone: +34 620 401 884

Nada do previsto nesta política limita os direitos imperativos reconhecidos aos consumidores pela legislação aplicável.