Política de trocas e devoluções

Na VIVE POLE queremos que compre com total tranquilidade. Esta política explica como exercer o direito legal de livre resolução nas compras online, como solicitar uma troca voluntária e o que fazer se um produto chegar danificado, apresentar defeito ou não corresponder ao que foi encomendado.

Última atualização: 25 de agosto de 2026.

Enquadramento legal aplicável

Esta política foi redigida em conformidade com a legislação espanhola e europeia em vigor em matéria de proteção dos consumidores, contratos à distância, direito de livre resolução e garantia legal de conformidade. Em particular:

• O Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto consolidado da Lei Geral espanhola para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores, especialmente os seus artigos 68.º a 79.º, 97.º, 102.º a 108.º e 114.º a 127.º.
• A Ley 3/2014, de 27 de março, que alterou o texto consolidado anterior para incorporar no ordenamento jurídico espanhol a legislação europeia sobre os direitos dos consumidores.
• A Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores, especialmente os seus artigos 9.º a 16.º sobre livre resolução, reembolso, devolução e exceções.
• O Real Decreto-ley 7/2021, de 27 de abril, e a Diretiva (UE) 2019/771, que regulam, entre outras matérias, a garantia legal e a conformidade dos bens.

Estas referências devem ser entendidas como feitas às respetivas versões em vigor. Se alguma cláusula desta política entrar em conflito com uma norma imperativa, prevalecerá a legislação aplicável e os direitos do consumidor serão integralmente preservados.

Informação essencial

• Livre resolução: pode comunicar que pretende devolver uma compra online durante os 14 dias de calendário seguintes à receção da encomenda, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
• Comunicação: para facilitar o processo, escreva-nos para robert@vivepole.com, indicando o número da encomenda e os produtos que pretende devolver. Também pode utilizar qualquer declaração inequívoca que permita comprovar a sua decisão de resolver o contrato.
• Devolução do produto: depois de comunicar a livre resolução, dispõe de mais 14 dias de calendário para devolver o produto.
• Custo da devolução: numa devolução voluntária por livre resolução, o consumidor suporta o custo direto do transporte de regresso.
• Produto defeituoso, danificado ou incorreto: se existir uma falta de conformidade, a VIVE POLE assumirá os custos de devolução necessários e aplicará as soluções legalmente previstas.

Direito de livre resolução nas compras online

Se comprar na qualidade de consumidor final, pode resolver a totalidade ou parte da encomenda dentro do prazo legal de 14 dias de calendário a contar do dia em que o próprio consumidor, ou uma pessoa por si indicada, adquira a posse material dos bens.

Se uma encomenda incluir vários produtos entregues separadamente, o prazo começa quando for recebido o último produto. Para cumprir o prazo, basta enviar a comunicação de livre resolução antes de terminarem os 14 dias de calendário.

O direito legal de livre resolução não depende de uma autorização prévia da VIVE POLE. No entanto, recomendamos que nos contacte antes de enviar a encomenda, para lhe facultarmos a morada, identificarmos corretamente a devolução e evitarmos incidentes.

Como solicitar e efetuar uma devolução

1. Comunique-nos a sua decisão de resolver o contrato através do email robert@vivepole.com. Indique o seu nome, o número da encomenda e os produtos que pretende devolver. A indicação do motivo é facultativa.
2. Prepare todos os componentes, acessórios, manuais e restantes elementos recebidos e proteja adequadamente a embalagem para o transporte.
3. Envie o produto pelos seus próprios meios para a morada de devolução indicada abaixo ou solicite o nosso serviço opcional de recolha.
4. Guarde o comprovativo e o número de seguimento até à conclusão da devolução.

Os bens devem ser enviados sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias de calendário após a comunicação da livre resolução.

Estado do produto e eventual diminuição de valor

Pode manusear e examinar o produto da mesma forma que seria razoavelmente possível numa loja física, apenas para verificar a sua natureza, características e funcionamento.

Será responsável pela diminuição de valor resultante de um manuseamento superior ao necessário. Se existir uma desvalorização efetiva, a VIVE POLE poderá deduzir do reembolso o montante que possa ser justificado tendo em conta o estado do produto.

Sempre que possível, devolva o artigo com a embalagem original, etiquetas, plásticos, manuais, acessórios e restantes componentes. A ausência ou deterioração da embalagem não anula automaticamente o direito de livre resolução, embora possa ser considerada se provocar uma perda de valor comprovável.

Sapatos Pleaser e outro calçado

• Experimente o calçado apenas numa superfície interior, limpa e protegida.
• Não retire os autocolantes de proteção das solas e evite marcas, riscos, odores ou sinais de utilização.
• Não utilize a caixa do fabricante como embalagem exterior nem cole etiquetas, fita adesiva ou escreva diretamente sobre a mesma.
• As marcas ou danos que excedam uma prova razoável poderão originar uma redução justificável do montante reembolsado.

Barras de pole dance e artigos pesados ou volumosos

• As barras standard, os palcos e os restantes equipamentos de pole dance adquiridos online mantêm o direito de livre resolução, salvo quando se verifique uma exceção legal concreta, como o fabrico ou a modificação realizados claramente de acordo com as especificações particulares do cliente.
• A montagem, utilização ou instalação que provoque riscos, marcas, deformações ou desgaste poderá originar uma diminuição de valor.
• Devolva todas as peças, parafusos, ferramentas, sacos, manuais, proteções e caixas fornecidos.
• Devido ao peso e ao volume, estes produtos podem exigir transporte especial. O custo direto da devolução é suportado pelo consumidor nas devoluções por livre resolução.

Roupa, acessórios, grips e produtos de uso pessoal

• A roupa pode ser experimentada de forma razoável, sem ser utilizada para treinar e evitando manchas, odores, maquilhagem, desodorizante, pelos, lavagens ou alterações.
• Os grips, cosméticos e outros produtos selados que não sejam adequados para devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene não poderão ser devolvidos depois de o selo ter sido retirado após a entrega.
• Os produtos que mantenham o selo intacto e cumpram as restantes condições poderão ser devolvidos dentro do prazo aplicável.

Produtos em promoção, presentes e produtos de fornecedores externos

• Produtos em promoção: a compra de um artigo com desconto não elimina o direito legal de livre resolução. Aplicam-se as mesmas condições e exceções legais que aos restantes produtos.
• Encomendas para oferta: quando seja devido um reembolso, este será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Só poderá ser atribuído crédito em loja se o comprador o aceitar expressamente.
• Produtos enviados por fornecedores externos: as políticas internas de um fornecedor não limitam os direitos legais que o consumidor possui perante a VIVE POLE.

Exceções legais ao direito de livre resolução

O direito de livre resolução não se aplica nos casos previstos por lei. Entre as exceções que podem afetar os produtos da nossa loja encontram-se:

• Bens fabricados, cortados, modificados ou preparados claramente de acordo com as especificações particulares do consumidor ou produtos claramente personalizados.
• Bens selados que não sejam adequados para devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene e cujo selo tenha sido retirado após a entrega.
• Produtos suscetíveis de se deteriorarem ou caducarem rapidamente.
• Conteúdos digitais não fornecidos num suporte material cuja execução tenha começado com o consentimento prévio e expresso do consumidor e com o seu reconhecimento de que perde o direito de livre resolução.

Uma barra de pole dance, um palco ou um colchão de queda standard não fica automaticamente excluído do direito de livre resolução devido ao seu peso, volume, categoria ou necessidade de instalação.

Custos de devolução e serviço opcional de recolha

Nas devoluções voluntárias por livre resolução, o consumidor deve suportar o custo direto do transporte de regresso. Pode escolher e contratar pelos seus próprios meios a transportadora que preferir.

Também podemos disponibilizar um serviço opcional de recolha. Antes da contratação, comunicaremos o preço exato de acordo com o destino, peso, volume, número de volumes e produto. Para embalagens pequenas, o serviço começa normalmente nos 9 €.

Como referência prévia, os custos de devolução podem situar-se aproximadamente nos seguintes valores:

• Sapatos Pleaser e embalagens pequenas: entre 6 € e 9 €.
• Roupa e produtos Bandurska Design: aproximadamente 15 €.
• Produtos X-POLE e outros artigos pesados ou volumosos: entre 40 € e 300 €, consoante o modelo, o número de volumes, o peso e a morada. O custo máximo estimado é de 300 €.

Estes valores são estimativas do transporte de devolução. Não serão deduzidos automaticamente: se solicitar a nossa recolha, comunicaremos o montante exato e pediremos a sua aceitação antes de a agendarmos.

Quando for solicitada uma troca voluntária, o cliente suportará o transporte de devolução e, quando aplicável, o custo do novo envio. Comunicaremos previamente o montante para que possa aceitá-lo antes de prosseguir.

Reembolso do preço e dos custos de entrega iniciais

Quando exercer o direito de livre resolução relativamente à totalidade da encomenda, a VIVE POLE reembolsará todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos da modalidade de entrega normal menos onerosa disponibilizada no momento da compra.

• Se tiver escolhido uma modalidade urgente, expresso ou mais cara do que a entrega normal, não seremos obrigados a reembolsar a diferença adicional.
• Se a encomenda tiver sido oferecida com envio gratuito, será reembolsado integralmente o montante efetivamente pago pelos produtos, sem dedução posterior de qualquer custo oculto do envio inicial.
• Numa devolução parcial, os custos de entrega iniciais não serão reembolsados quando teriam sido os mesmos para os produtos que decide conservar. Se o custo da entrega puder ser atribuído e reduzido especificamente em relação aos produtos devolvidos, será reembolsada a parte correspondente.

O reembolso será efetuado sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias de calendário a contar da data em que nos comunicar a sua decisão de resolver o contrato. Utilizaremos o mesmo meio de pagamento usado na compra, salvo se acordar expressamente outro meio que não lhe cause quaisquer encargos.

Poderemos reter o reembolso até recebermos os bens ou até apresentar um comprovativo da sua devolução, consoante o que ocorrer primeiro.

Produtos danificados, defeituosos, incompletos ou incorretos

A livre resolução voluntária é diferente da garantia legal. Se o produto chegar danificado, apresentar defeito, estiver incompleto ou não corresponder ao que foi encomendado, contacte-nos através de robert@vivepole.com e indique o número da encomenda, uma descrição da ocorrência e, quando possível, envie fotografias ou vídeos.

Nestes casos, aplicaremos a garantia legal de conformidade e assumiremos os custos de transporte necessários. Dependendo da situação, poderá ter direito à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, nos termos da legislação aplicável.

Para bens novos, a responsabilidade legal por faltas de conformidade existentes no momento da entrega e que se manifestem posteriormente é de três anos a contar da entrega, nos termos legalmente estabelecidos.

Incidentes visíveis no momento da entrega

Se a embalagem apresentar pancadas, rasgões, humidade, sinais de abertura ou manipulação, ou qualquer dano visível, recomendamos que tal fique registado no comprovativo da transportadora e que nos seja comunicado o mais rapidamente possível, de preferência nas primeiras 24 horas, juntamente com fotografias da embalagem, da etiqueta de transporte e do conteúdo.

Esta recomendação facilita a investigação e a reclamação junto da transportadora, mas a falta de comunicação nas primeiras 24 horas não elimina nem limita os direitos legais do consumidor por falta de conformidade.

Morada de devolução

VIVE POLE
Carrer Doctor Turró 6 - Local
08191 Rubí - Barcelona
Espanha

Email: robert@vivepole.com
Telefone: +34 620 401 884

Não efetue envios à cobrança. Recomendamos a utilização de um serviço com seguimento e a conservação do comprovativo de devolução.

Modelo de formulário de livre resolução

Pode utilizar o seguinte modelo, embora não seja obrigatório:

À atenção da VIVE POLE, Carrer Doctor Turró 6 - Local, 08191 Rubí (Barcelona), Espanha, email: robert@vivepole.com:

Pela presente comunico que exerço o direito de livre resolução do meu contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem ou bens:

Número da encomenda:

Produto ou produtos:

Data de receção:

Nome do consumidor:

Morada do consumidor:

Data:

Assinatura do consumidor (apenas se o formulário for apresentado em papel):

Compras efetuadas por profissionais ou empresas

O direito legal de livre resolução descrito nesta página aplica-se a quem compra na qualidade de consumidor, para fins alheios à sua atividade empresarial ou profissional. Os pedidos de devolução relativos a compras profissionais ou empresariais serão analisados de acordo com as condições comerciais expressamente acordadas, sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis.

Contacto

Se tiver dúvidas antes de comprar ou precisar de ajuda com uma devolução, escreva-nos para robert@vivepole.com ou contacte-nos através do número +34 620 401 884.

Nada do que está previsto nesta política limita os direitos imperativos reconhecidos aos consumidores pela legislação aplicável.